Legislação municipal · Unaí (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Selma Mendes da Rocha Noleto para o cargo de Assessor de Vereador.
Arquiva as proposições que especifica.
Institui o Dia Municipal do Produtor de Leite.
Altera dispositivo da Portaria n.º 5.390, de 11 de dezembro de 2024, que “Concede férias regulamentares ao servidor Daniel Salgado Costa”.
Denomina Estrada Antônio de Araújo Pereira o logradouro público que menciona.
Exonera a servidora Verônica Fidelis Furtado do cargo de Diretor do Departamento de Exercício à Cidadania.
Exonera a servidora Valquíria Xavier Rodrigues Pires do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Roberta Hassan Alves Armond do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Raniely Martins de Melo de Jesus do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Paula Adrieny Almeida Marra do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Meire Soares Ribeiro dos Santos do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Márcia Cristina Martins do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Lourena Maciel Mota Lepesqueur do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Lourdes Aparecida Vieira da Silva do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Letícia de Avelar Damasceno do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Leila Cristina Ferreira do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Kátia Regina Bernardes Gontijo do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Exonera a servidora Kátia Aparecida Freire Melgaço do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Jucely Gonçalves Tomaz do cargo de Assessor de Vereador.
Exonera a servidora Josemary do Amaral Montijo do cargo de Assessor de Vereador.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 02/01/2025