Câmara Municipal de Unaí (MG)
Dispõe sobre a criação de escola municipal no Bairro Primavera e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.307, de 02 de janeiro de 1991Institui a política de pessoal do Município, fixa as suas diretrizes e dá outras providências.
Norma correlata
Lei nº 1.837, de 07 de julho de 2000Dispõe sobre a equiparação de vencimento dos cargos de Diretor Escolar e Diretor de Departamento e Vice-Diretor Escolar e Chefe de Divisão.