Câmara Municipal de Unaí (MG)
Estabelece o uso de uniforme funcional para os servidores efetivos e designados da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 550, de 14 de outubro de 1996Estabelece o uso de uniforme para os servidores efetivos e designados da Câmara Municipal de Unaí e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Portaria do Legislativo nº 638, de 01 de agosto de 1997Altera dispositivos da Portaria n.º 550, de 14 de outubro de 1996.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria do Legislativo nº 5.766, de 15 de abril de 2026Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Unaí, o uso de uniforme.