Câmara Municipal de Unaí (MG)
Lei nº 3.968, de 06 de julho de 2026
Altera a Lei n.º 2.134, de 10 de julho de 2003, que “declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Produtores Caseiros de Unaí (MG), no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências.”
- Data
- 6 de julho de 2026
- Número
- 3968
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 2.134, de 10 de julho de 2003Declara de utilidade pública a Associação dos Artesão de Produtores Caseiros de Unaí-MG, no âmbito do Município de Unaí-MG, e dá outras providências.