Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Unaí (MG)

Lei nº 3.968, de 06 de julho de 2026

Altera a Lei n.º 2.134, de 10 de julho de 2003, que “declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Produtores Caseiros de Unaí (MG), no âmbito do Município de Unaí (MG), e dá outras providências.”

Data
6 de julho de 2026
Número
3968
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Altera o(a)

    Lei nº 2.134, de 10 de julho de 2003

    Declara de utilidade pública a Associação dos Artesão de Produtores Caseiros de Unaí-MG, no âmbito do Município de Unaí-MG, e dá outras providências.