Câmara Municipal de Ubá (MG)
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 28 de novembro de 1990
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 103, de 24 de abril de 2009Altera a distribuição do número de vagas do cargo "Técnico de Nível Superior" no Quadro Permanente dos Servidores Públicos do Município de Ubá prevista no Anexo I da Lei Complementar 02, de 23 de janeiro de 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 109, de 19 de novembro de 2009Dispõe sobre a criação de três novos cargos de Diretor Escolar, no Quadro de Cargos Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 115, de 20 de abril de 2010Dispõe sobre a criação de novos cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 117, de 09 de junho de 2010Dá nova redação ao art. 47 da Lei Complementar nº. 02, de 23 de janeiro de 1991, e ao art. 30, da Lei Complementar nº. 14, de 18 de dezembro de 1992.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 120, de 05 de julho de 2010Dispõe sobre a criação de um cargo de Fiscal Sanitário no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 119, de 05 de julho de 2010Dispõe sobre a criação do cargo de fiscal das relações de consumo, de provimento efetivo, no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 122, de 19 de julho de 2010Dá nova redação ao art. 3º da Lei Complementar Municipal nº. 117, de 09 de junho de 2010, que “dá nova redação ao art. 47 da Lei Complementar nº. 02, de 23 de janeiro de 1991, e ao art. 30, da Lei Complementar nº. 14, de 18 de dezembro de 1992
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 129, de 27 de dezembro de 2010Altera o Anexo I da Lei Complementar 002/91 (Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ubá).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 132, de 14 de março de 2011Dispõe sobre a criação de três novos cargos de Médico do PSF na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 135, de 18 de abril de 2011CRIA, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ, 02 CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR I, CRIA A ESCOLA MUNICIPAL RECANTO SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 143, de 02 de julho de 2012Cria mais um cargo de provimento em comissão de Coordenador Técnico do CRAS na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Ubá.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 164, de 21 de março de 2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR II E DIRETOR ESCOLAR III, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 170, de 17 de setembro de 2014DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE SUPERVISOR DE SEÇÃO E DE COORDENADOR DE PROJETO SOCIAL AÇÃO CARINHO, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE UBÁ.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 171, de 24 de setembro de 2014AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) CARGOS DE AGENTE DE TRÂNSITO NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 190, de 20 de dezembro de 2016Dá nova redação ao Anexo IV da Lei Complementar Municipal 02, de 1991, que contém o Quadro Temporário da Prefeitura Municipal de Ubá.
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 215, de 03 de janeiro de 2022Autoriza a Criação de 5 cargos de Diretor Escolar 1, símbolo de Vencimento CC-05 e 3 cargos de Diretor Escolar 11, símbolo de vencimento CC-04 no quadro de cargos do poder executivo do município de Ubá e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 232, de 17 de outubro de 2023Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 236, de 12 de março de 2024Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Comissionados da Prefeitura Municipal de Ubá, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PMU nº 239, de 24 de abril de 2025Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal de Políticas de Alfabetização de adultos e erradicação do analfabetismo absoluto e funcional no município de Ubá e dá outras providências