Câmara Municipal de Ubá (MG)
Altera a redação do art.10 da Lei Municipal 2.696, de 20 de novembro de 1996, que "que dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do município de Ubá.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de agosto de 1997
Autoria: Narciso Paulo Michelli - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei-PMU nº 2.696, de 20 de novembro de 1996Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Ubá.