Câmara Municipal de Ubá (MG)
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de abril de 2022
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução-CMU nº 10, de 02 de dezembro de 1993Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMU nº 1, de 18 de fevereiro de 2025Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMU nº 4, de 18 de março de 2025"Cria o Título de Personalidade Esportiva do Ano no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMU nº 12, de 23 de dezembro de 2025Cria proposição do tipo Indicação e altera os dispositivos referentes aos Requerimentos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMU nº 13, de 23 de dezembro de 2025Altera a forma de segunda votação no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMU nº 1, de 03 de fevereiro de 2026Desmembra a Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esportes e Direitos Humanos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMU nº 4, de 14 de maio de 2026Implementa a votação em bloco nas proposições que tratem da concessão de títulos honoríficos, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMU nº 5, de 01 de julho de 2026Acrescenta inciso XVI ao Art. 45, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMU nº 6, de 14 de julho de 2026Altera disposições quanto ao uso da palavra nas Considerações Finais e ao pedido de vista, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-CMU nº 7, de 06 de outubro de 2026Cria a tramitação eletrônica no Regimento Interno da Câmara Municipal de Ubá.