Câmara Municipal de Ubá (MG)
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL?CONVECTIVA - CHUVAS INTENSAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 4.171, de 11 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 6.067, de 16 de março de 2018DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA – CHUVAS INTENSAS.