Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dá denominação de Rua José João de Souza à via pública que menciona, localizada na localidade conhecida como Coqueiro, Bairro João XXIII.
Dá denominação de Rua Guaxe, à via pública que menciona, localizada no Bairro Macuco.
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão,
Faz nomeação.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. - Renan Xavier Neves de Moraes - Procon
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. - Rafael Fortes Pio
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. - Tamyres Faustino da Silva
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em Comissão - Gabriel Henrique Andrade Costa
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Institui o Programa “Adote um Bicicletário” e dá outras providências.
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 01/08/2022