Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o fornecimento de material e uniforme escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Cria função gratificada de Agente de Contratação e Equipe de Apoio para atender ao que determina o art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Dispõe sobre licitações e contratos administrativos e dá outras providências”.
Altera dispositivo da portaria nº 5.369 de 25 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre composição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para os fins que especifica e dá outras providências”.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre designação de Comissão Especial de Coordenação de Sessão Solene da Câmara Municipal de Timóteo no mês de outubro de 2023.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre composição de Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para os fins que especifica e dá outras providências. (AUTOTRANS)
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Timóteo realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.
Dá denominação “Irmã Alvimar” à praça pública localizada no Distrito Cachoeira do Vale.
Autoriza o Município de Timóteo a realizar contratação temporária de excepcional interesse público, para ampliação da equipe de abordagem social do CREAS, e dá outras providências.
Fixa o regime jurídico previdenciário dos servidores do Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 18/09/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026