Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JULIERMY RABELLO COTA SENNA.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor OSMAR JOÃO TEIXEIRA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JORGE BENEDITO DE FREITAS TEODORO.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Ana Luíza Duarte de Brito Drumond
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSIVAN DE OLIVEIRA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HERCÍLIO ARAÚJO DINIZ FILHO.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ALEX SANDRO COELHO DINIZ.
Concede a Comenda "Alexandre Torquetti" ao Senhor RONALDO CEZÁRIO DE MELO.
Concede a Medalha Raimundo Pereira de Sousa Filho (Mundinho) ao Senhor MÁRCIO REZENDE DE FREITAS.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JOSÉ BUENO MARTINS.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor HELTON MOREIRA DE ASSIS.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor TARCÍSIO LUÍS FERREIRA VILCHES.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fábio Torres de Sousa
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor Fernando Rodrigues Caetano Batista
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Karine Brandão Santana Araújo
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Concede pensão por morte de servidor inativo da Câmara Municipal de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 01/07/2024