Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ADOTAR SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO POR CRACHÁS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE AUXÍLIO MENSAL A SERVIDORES QUE TENHAM FILHOS EXCEPCIONAIS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NOS CURSOS TÉCNICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CECÍLIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL OBRIGADO, ATRAVÉS DE SECRETARIAS E UNIDADES QUE A COMPÕEM, INCLUSIVE A FAST, A AFIXAR MENSALMENTE E EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO O RELATÓRIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TIMÓTEO À SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DUTRA REIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR TADEU DAMÁSIO DOS REIS
ALTERA O ANEXO VI - TABELA DE VENCIMENTOS E O ANEXO I - CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI Nª 1.161, DE 23/07/90.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, INSCRITO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.154, DE 15/06/90 E 1.160, DE 17/07/90, NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO VI – TABELA DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS E O ANEXO I-A – CLASSES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DA LEI Nº 1.160, DE 17/07/90, FIXA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO EFETIVO E DAS CLASSES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL DE TIMÓTEO – FAST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL “A VOZ DE CRISTO PARA O MUNDO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DO BAIRRO ANA MOURA – CLUMAN.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA EMMANUEL.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA OPERÍODO DE 1994 A 1997.
RECOMPÕE AS EXPRESSÕES MONETÁRIAS DOS VALORES DAS PARCELAS QUE INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 07/12/1993