Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO
INSTITUI O TÍTULO "CIDADÃO PARCEIRO COLABORADOR' NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 24/08/2018