Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES, PASSARELAS, PONTES, VIADUTOS E OUTROS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Altera a redação do § 5º do art. 126 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR EM GOZO DE FÉRIAS.
ESTABELECE CRITÉRIOS E MÉTODO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO NAS SALAS DE AULA E OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO, CARTAZ CONTENDO O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA CONTRA OS ABUSOS, VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL INFANTO-JUVENIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR CARMO MATIAS GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RENATO DRUMOND GUERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA MÔNICA ARAGÃO MARTINIANO FERREIRA E COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h31 · Norma mais recente da lista: 05/12/2018