Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO/NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADIA A 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO BASE INICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR CERTIDÃO DE NÚMERO DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, PARA FINS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA, ENERGIA E TELEFONIA EXIGIDOS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
FAZ NOMEAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA NACIONAL DO ALPHAVILLE – ASSOCIAÇÃO AJUDAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – UMEI “PROF. RUIMAR BERTELLI MACHADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE “BENJAMIM FAUSTINO” À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO JOÃO XXIII
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DA ÁREA DE SAÚDE FORA DO AMBIENTE PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ NOMEAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h35 · Norma mais recente da lista: 01/02/2019