Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor JAILSON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Concede a Medalha "Raimundo Pereira de Sousa Filho" (Mundinho) ao Senhor WINÍCIUS EDUARDO NAZARETH.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo "Conceição Dutra Reis" à Senhora LILIAN REGINA LUCAS MOTA.
Concede o Título de Cidadania Honorária ao Senhor ILDEMAR ARLINDO GAMA SANTANA.
Dispõe sobre alteração de data de Reuniões Ordinárias.
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre composição de Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo, de acordo com a Resolução nº 40, de 09 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ.
Designa Gestor e Fiscal dos Contratos nºs 24 e 25/2025 - Contratação de empresa especializada para implantação de solução tecnológica para os trabalhos desta Casa Legislativa, especificamente para fornecimento e instalação de Sistema de Votação Eletrônica com equipamentos, licenças e serviços associados.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre transferência de data de reunião ordinária.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 05/03/2026