Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo
Cria Função Gratificada vinculada ao Processo Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Timóteo e dá outras providências.
Altera a Resolução 457, de 24 de novembro de 2023, que “Cria a Medalha do Mérito Legislativo “NADIR GOMES DA SILVA” e dá outras providências”
Dispõe sobre a destinação prioritária de veículos da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal para a Ordem de Serviço 83/2026 - Empenho 283/2026 - Contratação de serviços complementares para a reforma da Unidade de Atendimento Integrado - UAI.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal para o Contrato nº 001/2026 - Processo Administrativo nº 09/2026 - Contratação de serviços de publicação regional dos atos oficiais, extratos de contratos, editais, avisos e demais comunicações institucionais da Câmara Municipal de Timóteo no Jornal Diário do Aço.
Designa Gestor e Fiscal para o Processo Administrativo nº 017 - Processo de Compra nº 012/2026 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Aplicação e Remoção de Película de Proteção Solar para o imóvel da Unidade de Atendimento Integrado - UAI.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 01/04/2026