Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2014
Autoria: ADRIANO ALVARENGA - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 1.369, de 03 de janeiro de 1994DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO, DE RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.