Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO, DE RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de novembro de 1993
Autoria: Silas Rodrigues Alvarenga
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado integralmente
Lei nº 3.393, de 08 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E FIXAÇÃO DE ESCALAS DE SERVIÇOS MÉDICOS, INDICANDO A ESPECIALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.