Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 3.072, de 05 de julho de 2010DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Alterado
Lei nº 3.356, de 07 de janeiro de 2014ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N º 3.225, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.426, de 03 de junho de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.699, de 08 de julho de 2019ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.225, DE 23/11/2011, QUE ESTABELECE PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado
Lei nº 3.756, de 30 de setembro de 2020Inclui dispositivo na Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2011, que "Estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Alterado
Inclui dispositivo na Lei nº 3.225, de 23 de novembro de 2011.
Revogado integralmente
Lei nº 4.116, de 04 de setembro de 2026Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.