Câmara Municipal de Timóteo (MG)
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS 931, DE 28/05/85 E 1.404, DE 13/06/94.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de janeiro de 1995
Autoria: JOSE CONSTANTINO CORONEL - VEREADOR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 931, de 28 de maio de 1985DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 1.404, de 13 de junho de 1994ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 931, DE 28/05/85.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE LEIS 931, DE 28/05/85 E 1.404, DE 13/06/94.