Câmara Municipal de Timóteo (MG)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 931, DE 28/05/85.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de janeiro de 1994
Autoria: EDUARDO CARVALHO - PARLAMENTAR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera
Lei nº 931, de 28 de maio de 1985DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Lei nº 1.481, de 14 de junho de 1995DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E REVOGA AS LEIS 931, DE 28/05/85 E 1.404, DE 13/06/94.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
VIDE A LEI N. 931, DE 28/05/85.