Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
“Reformula a Organização e a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 1, de 12 de fevereiro de 1997"Dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa da prefeitura municipal de São José da Barra e dá outras providências".
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 38, de 08 de junho de 2009"Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências"
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 37, de 08 de junho de 2009"Reformula a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 18 de dezembro de 2009"Reformula a organização e a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São José da Barra/MG e dá outras providências.”