Câmara Municipal de São José da Barra (MG)
Altera a Lei Complementar nº 021, de 24 de agosto de 2.007, que “Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos servidores municipais de São José da Barra e dá outras providências”
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2026
Autoria: Marcelo Rodrigues da Silva - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 21, de 24 de agosto de 2007“Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de São José da Barra/MG e dá outras providências.”