Legislação municipal · São Gotardo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI E REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 2333, DE 25 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA RELATIVAS À APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTAR PROJETO DE LEI PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO, EXERCÍCIO 2019, ALTERANDO DOTAÇÕES DECORRENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO COM A BOEHRINGER INGELHEIN DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM SALDOS INSUFICIENTES NA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de título de Cidadania Honoraria.
ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO PARA COORDENADOR DE COMPRAS DA EDUCAÇÃO PREVISTO NO ANEXO II DE CARGOS COMISSIONADOS DA LEI COMPLEMENTAR 92/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA BENEMÉRITA
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 70.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTA DO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTO ANUAL EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DENOMINADA "CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA FIA CEZÁRIO" NO DISTRITO DE ABAETÉ DOS VENÂNCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEP-CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO GOTARDO MG
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 26/11/2019