Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.118, de 25 de agosto de 2003, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União para Associação Tradicional Ribeirinho Pescadores Vazanteiros da Ilha da União, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de abril de 2026
Autoria: Tonim do Peixe (Antônio Marcos Ferreira de Souza)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.118, de 25 de agosto de 2003Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.