Câmara Municipal de São Francisco (MG)
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.731, de 12 de maio de 2026Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.118, de 25 de agosto de 2003, alterando o nome da associação declarada de utilidade pública, de Associação Comunitária dos Vazanteiros da Ilha da União para Associação Tradicional Ribeirinho Pescadores Vazanteiros da Ilha da União, no município de São Francisco, Estado de Minas Gerais.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.