Câmara Municipal de São Francisco (MG)
ALTERA A LEI Nº 1.976, DE 17 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.207, de 01 de abril de 2005ALTERA A LEI Nº 1.976, DE 17 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.207, de 01 de abril de 2005ALTERA A LEI Nº 1.976, DE 17 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 3.329, de 29 de dezembro de 2021Altera a Lei n° 2.207, de 1º de abril de 2005, que versa sobre a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de São Francisco.