Legislação municipal · São Francisco de Sales (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política Municipal de Atendimento, Desenvolvimento Inclusão de Crianças e Adolescentes com Deficiência, com utilização de práticas baseadas na Análise do Comportamento Aplicada — ABA, no âmbito do Município de São Francisco de Sales-MG, e dá outras providências.
Institui o "Dia do Cristão" no Município de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
“INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CAPOEIRA” NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE SALES/MG, RECONHECE A CAPOEIRA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h49 · Norma mais recente da lista: 18/09/2026