Câmara Municipal de Santana do Jacaré (MG)
Aprova Loteamento Vista Alegre de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outra, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-PREF.SJ-MG nº 1.865, de 21 de dezembro de 2018Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outros, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar-PREF.SJ-MG nº 2.071, de 21 de setembro de 2023Altera a Lei Municipal Nº 1949/2020 que aprovou o Loteamento Vista Alegre de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outra, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PREF.SJ-MG nº 2.164, de 14 de outubro de 2025"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.949, de 14 de dezembro de 2020, que aprova o Loteamento Vista Alegre, e dá outras providências."