Câmara Municipal de Santana do Deserto (MG)
Lei nº 1.084, de 14 de dezembro de 2018
DISPÕE sobre a premiação "ALUNO DESTAQUE DO ANO", aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública Municipal da Cidade de Santana do Deserto e dá outras providências.
- Data
- 14 de dezembro de 2018
- Número
- 1084
- Publicação
- 14 de dezembro de 2018
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.116, de 10 de julho de 2019Altera a redação do caput do art. 01º da Lei Municipal nº 1.084/2018.