Câmara Municipal de Santana da Vargem (MG)
Altera a Lei Municipal nº 1.837, de 20 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem" a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" para retificar dotações orçamentárias em conformidade com a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de junho de 2025
Autoria: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-GP nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022-2025.
Altera o(a)
Lei Ordinária-GP nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024Estima receita e fixa despesas no município de Santana da Vagem/MG para o exercício financeiro de 2025.
Altera o(a)
Lei Ordinária-GP nº 1.837, de 20 de fevereiro de 2025Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem