Câmara Municipal de Santana da Vargem (MG)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de janeiro de 2025
Autoria: Argemiro Rodrigues Galvão - Prefeito Municipal 2025/2028
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-GP nº 1.890, de 09 de julho de 2025Altera a Lei Municipal nº 1.837, de 20 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem" a Lei Municipal nº 1.606, de 29 de dezembro de 2021, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 a 2025" e a Lei Municipal nº 1.826, de 10 de dezembro de 2024, que "Estima receita e fixa despesas do Município de Santana da Vargem- MG, para o exercício financeiro de 2025" para retificar dotações orçamentárias em conformidade com a nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-GP nº 1.938, de 23 de dezembro de 2025Altera a Lei Municipal nº 1.837/2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Santana da Vargem"