Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Altera o Art. 1º da Lei nº 1.814, que cria o programa Feira Solidária no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2026
Autoria: Romeuzinho Moreira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.814, de 23 de março de 2022Cria o Programa Feira Solidária no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.