Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
Lei nº 1.814, de 23 de março de 2022
Cria o Programa Feira Solidária no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências.
- Data
- 23 de março de 2022
- Número
- 1814
- Publicação
- 23 de março de 2022 · Paço municipal
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.102, de 09 de junho de 2026Altera o Art. 1º da Lei nº 1.814, que cria o programa Feira Solidária no âmbito do município de Rio Pomba e dá outras providências.