Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de março de 2020
Autoria: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 396, de 25 de janeiro de 2021Concede a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo.
Norma correlata
Portaria da Presidência nº 424, de 11 de fevereiro de 2022Concede a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo.
Norma correlata
Resolução nº 345, de 10 de março de 2023Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo.
Norma correlata
Resolução nº 351, de 08 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo.