Câmara Municipal de Rio Pomba (MG)
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalvada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 17, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93
Ressalvada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 18, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Ressalvada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 19, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93
Ressalvada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 21, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93
Ressalvada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 22, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Ressalvada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 23, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Ressalvada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 24, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Ressalvada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 25, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO , TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.
Ressalvada pelo(a)
Decreto Legislativo nº 26, de 29 de dezembro de 1993DISPÕE SOBRE O ÍNDICE OFICIAL PARA RECOMPOSIÇÃO MENSAL DAS REMUNERAÇÕES DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, TENDO EM VISTA O DECRETO LEGISLATIVO Nº16/93.