Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Altera a lei municipal nº 1091 de 02 de março de 1997 e contêm outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.091, de 30 de junho de 1997Dispõe sobre autorização para aquisição de tubos PVC para construção de rede de distribuição de abastecimento de água na localidade de Ardópolis e contém outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.322, de 05 de abril de 2005Altera lei municipal n° 1.183 de 15 de fevereiro de 2001, e contém outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.336, de 23 de setembro de 2005Altera lei municipal n° 1.183 de 15 de fevereiro de 2001, e contém outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.392, de 18 de junho de 2007Altera lei municipal nº 1183 de 15 de fevereiro de 2001, e contêm outras providências