Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 05, de 15 de outubro de 2007, que 'dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas', e contêm outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 5, de 15 de outubro de 2007Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas
Norma correlata
Lei Complementar nº 80, de 02 de fevereiro de 2016Altera a carga horária do cargo de telefonista, modificado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 75, de 4 de novembro de 2015, que "altera a LEI COMPLEMENTAR Nº 05, de 15 de outubro de 2007, que ' dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Administração Direta do Município de Rio Pardo de Minas' e posteriores alterações, e contêm outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 117, de 04 de fevereiro de 2022ALTERA O ANEXO V “B” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2007, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.