Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Altera o Lei Complementar n° 001 de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 1, de 12 de janeiro de 2001Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.317, de 16 de fevereiro de 2005Altera a lei n° 1.182, de 12 de janeiro de 2001, que dispões sobre a reestruturação administrativa da prefeitura municipal de Rio Pardo de Minas, e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 8, de 18 de março de 2008Substitui Lei Complementar 04 de 17 de maio de 2007, dispõe sobre a organização, cria órgão, cargos e define atribuições na estrutura administrativa do Município de Rio Pardo de Minas