Câmara Municipal de Rio Pardo de Minas (MG)
Altera a lei municipal nº 656, de 16 de novembro de 1992 e suas posteriores alterações, notadamente a lei municipal nº 1462, de 16 de novembro de 2009 , e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 856, de 18 de novembro de 1992Institui o Conselho Municipal de Saúde de Rio Pardo de Minas e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.462, de 16 de novembro de 2009Altera a Lei Municipal nº 1.392 de 18 de junho de 2007, e contém outras providências.