Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO/INCLUSÃO NO PPA 2006-2009 DE PROJETO/ATIVIDADE NO EXERCÍCIO DE 2006, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, FIXA VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO NO PPA 2006-2009 DE PROJETO/ATIVIDADE NO EXERCÍCIO DE 2006, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 50.000,00 , CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA ORÇAMENTÁRIA DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DE SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS DIRETORES MUNICIPAIS DE RIACHINHO - MG.
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 27.000,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA OBRA POR EXECUÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.604,28, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM (01) CARGO DENOMINADO CONTROLADOR GERAL, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERIAS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.000.00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 161.900,00, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA FAIXA DE VENCIMENTO E SÍMBOLO DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 62 E INCISOSDA LEI MUNICIPAL N° 266/2002, DE 23 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 29/06/2006