Legislação municipal · Riachinho (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-MG PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE DO AMENDOIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE LAGES I, II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS DE CAPITAL COM ALIENAÇÃO DE BENS PARA OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 550/2013, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 566, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO IMPAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FILIAR E CONTRIBUIR MENSALMENTE À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NOROESTE DAS GERAIS.
ALTERA A LEI Nº 609, DE 25 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECÍFICA DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO E TÉCNICO-OPERACIONAL AOS ÓRGÃOS DA CÂMARA MUNICIPAL - GEAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO FÓRUM DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O IFNMG – INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS - ARINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE TABELA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERAÇÃO DE VALORES DAS AÇÕES VÁLIDAS PARA 2017, NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 550/2013, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h43 · Norma mais recente da lista: 21/12/2017