Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Decreto Municipal nº 14.979, de 23 de setembro de 2026
Este decreto não possui ementa. Refere-se à substituição de servidor em razão de férias.
- Data
- 23 de setembro de 2026
- Número
- 14979
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- 1 de outubro de 2026
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 14.991, de 01 de outubro de 2026Torna sem efeito o Decreto 14.979/2026