Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 13.673, de 15 de agosto de 2024Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 13.886, de 23 de janeiro de 2025Altera o Decreto no 13.673/2024, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.