Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Altera o Decreto no 13.673/2024, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 14.672, de 22 de abril de 2026Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.