Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Torna sem efeito o Decreto nº 14.501/2026 que exonera os Diretores Escolares.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Municipal nº 14.501, de 22 de janeiro de 2026Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de diretores escolares.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.