Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Este decreto não possui ementa. Refere-se à exoneração de diretores escolares.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Municipal nº 14.511, de 27 de janeiro de 2026Torna sem efeito o Decreto nº 14.501/2026 que exonera os Diretores Escolares.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.