Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Designa os integrantes da Escola do Legislativo e revoga a Portaria nº 11/2021.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria Câmara nº 11, de 18 de janeiro de 2021Designa os integrantes da Escola do Legislativo.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 36, de 13 de agosto de 2025Designa os integrantes da Escola do Legislativo, e revoga a Portaria nº 08/2025.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
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