Câmara Municipal de Ponte Nova (MG)
Designa os integrantes da Escola do Legislativo.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Portaria Câmara nº 8, de 18 de janeiro de 2025Designa os integrantes da Escola do Legislativo e revoga a Portaria nº 11/2021.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.